De acordo com a pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (FPA/SESC 2010), uma a cada cinco mulheres consideram já ter sofrido ‘‘algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido’’. Mas o que isso significa? Significa que a violência contra mulher é um tema fundamental a ser debatido, visando informar a sociedade sobre essa injustiça e promover uma reflexão que possa trazer mais qualidade de vida para a mulher, mudando assim esse número alarmante.
O que é a violência contra mulher?
A violência contra mulher é uma ação que resulte em agressão física, sexual, moral, patrimonial ou psicológica, envolvendo tanta esfera pública quanto privada. Engana-se quem acha que esse tipo de violência só envolve bater ou estuprar uma mulher, a legislação vai muito além disso.
A Lei Maria da Penha (n°11.340/2006), principal fator legal que defende os direitos da mulher e permite que o agressor seja enfrentado, é considerada pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo, levando em conta o combate contra a violência de gênero.
Segundo os estudos do DataSenado 2015, que vem pesquisado sobre o conhecimento da existência da Lei Maria da Penha desde 2009, demostrou resultados expressivos sobre a causa: em 2011 eram 98%, 2013 em 99% e em 2015, o número de entrevistados chegou a quase 100%. Logo, praticamente todas as pessoas envolvidas afirmaram que sabem da existência da lei. Mas será que elas têm consciência de tudo que envolve essa lei? Vamos falar sobre isso no tópico a seguir.
Como classificamos a violência contra mulher?
Levando em conta a extensão da Lei Maria da Penha, as seguintes categorias são classificadas como abuso contra a mulher:
- Violência patrimonial
- Violência sexual
- Violência física
- Violência moral
- Violência psicológica
Seguindo essa linha de raciocínio, existem uma série de ações que podem agravar nesses diferentes tipos de violência contra mulher.
Pensando nisso, levantamos uma lista de agressões consideradas violência doméstica no Brasil, segundo o Portal Brasil, domínio do governo federal. Vamos a eles:
1. Humilhar, xingar e diminuir a autoestima
Agredir moralmente uma mulher com palavrões e debochar dela em público, afim de desvalorizá-la.
2. Tirar a liberdade de crença
O ato de restringir a decisão ou crença de uma mulher, bloqueando a manifestação de sua fé, é visto como uma violência psicológica.
3. Fazer a mulher achar que está ficando louca
Esse abuso mental consiste na manipulação dos fatos e na omissão de situações, provocando a mulher a se questionar sobre sua memória e sanidade, visando deixá-la fora de si.
4. Controlar e oprimir a mulher
Resume-se na obsessão do homem pela vida da mulher, afim de controlar suas escolhas, como não a deixar sair, isolá-la da família e amigos e vasculhar seu celular e computador por mensagens e e-mails.
5. Expor a vida íntima
Esse tipo de violência moral envolve expor intimidades sobre a vida do casal, como vazar fotos e vídeos íntimos nas redes sociais para se vingar da parceira.
6. Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
Qualquer violência física como sacudir ou segurar a mulher com força e até a tentativa de arremessar objetos nela se enquadram nesse caso.
7. Forçar atos sexuais desconfortáveis
Além de forçar a relação sexual, obrigar a mulher a praticar atos sexuais e fetiches que causem desconforto ou repulsa são considerados como violência sexual.
8. Impedir a mulher de prevenir a gravidez ou obrigá-la a abortar
Impedir o uso de métodos contraceptivos ou obrigar uma mulher a abortar são outras formas de abuso sexual.
9. Controlar o dinheiro ou reter documentos
Controlar, guardar ou tirar o dinheiro de uma mulher contra a sua vontade, assim como esconder os documentos pessoais da mulher são consideramos como violência patrimonial.
10. Quebrar objetos da mulher
Causar danos de propósito a objetos dela ou objetos que ela goste, também são considerados como violência patrimonial.
Feminicídio
O feminicídio são mortes intencionais de mulheres em decorrência do seu sexo, tema que merece atenção especial. O Brasil atualmente está no 5° lugar no ranking mundial nesse tipo de crime. O Mapa da Violência 2015 registrou 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no país. O número total de mortes representa 13 homicídios por dia no Brasil.
Com isso, a Lei do Feminicídio, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, categorizou esse tipo de homicídio como crime hediondo, diminuindo a tolerância no julgamento.
Como obter ajuda?
O número 180 pertence a Central de Atendimento à mulher, lá você encontra pessoas capacitadas para tirar as suas dúvidas, serviços especializados de atendimento à mulher e encaminhamentos de teleatendimento da Polícia Militar (190) Polícia Civil (197) e SDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos (100).
Em 2015, a Central de Atendimento à mulher realizou 749.024 atendimentos. Com isso, observamos a força de vontade e coragem das mulheres tomarem as rédeas de suas vidas e não permitirem mais esses abusos.
Atualmente, o acesso à internet tem ajudado muitas pessoas a se conectarem. Além de encontrar mais informações, você pode procurar vídeos sobre o assunto e até participar de grupos nas redes sociais.
Inclusive, idas a um psicólogo pode ajudar muito, já que é possível desabafar e pedir conselhos de uma pessoa que tem obrigação profissional de manter sigilo sobre a sua vida íntima.
Lembre-se, ninguém tem maior autonomia do seu corpo quanto você, não tenha medo de julgamentos e vá atrás dos seus direitos. Se não houver mudanças no comportamento do homem em questão, ligue no 180! Você é uma mulher batalhadora e merece levar uma vida leve e tranquila.
